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Informação Legal. ::

Informação Legal

Acesso ao FialhoStore.com

As presentes Condições Gerais regulam o acesso e a utilização dos diversos conteúdos e serviços incluídos ou acessíveis através do FialhoStore.com desenvolvido pela Fialho & Irmão,Lda, acessível através do endereço www.fialhostore.com. Quando acede ao FialhoStore.com ou a qualquer serviço da loja online, entende-se que, de forma expressa, plena e sem reservas, está de acordo com todas e cada uma das presentes condições gerais ou, se for caso disso, com as condições específicas de cada produto oferecidas através do FialhoStore.com. O utilizador compromete-se a utilizar o FialhoStore.com e os seus conteúdos de forma diligente, correcta e lícita, em conformidade com a lei, com os bons costumes, a ordem pública, com as presentes condições legais e as particulares que resultem de aplicação, assim mesmo, obriga-se a abster-se de utilizar o FialhoStore.com e os serviços oferecidos em qualquer forma que possa impedir o normal funcionamento e utilização por parte dos utilizadores do FialhoStore.com, ou que de qualquer forma possam inutilizar ou danificar os bens e direitos da Fialho & Irmão,Lda, dos seus fornecedores, utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro. Se, em qualquer altura, o utilizador entender que no âmbito dos serviços do FialhStore.com são adaptadas condutas que não respeitam os princípios mencionados no parágrafo anterior, deverá comunicá-lo à Fialho & Irmão,Lda. por correio electrónico para o endereço fialhostore@gmail.com. 

Conteúdo do FialhoStore.com

A Fialho & Irmão,Lda. reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do FialhoStore.com, assim como os correspondentes serviços e as condições necessárias para o seu uso, sem que por isso represente alguma compensação para o utilizador. O utilizador do FialhoStore.com assume, conhece e aceita que, como utilizador, os dados e informações sobre ofertas de produtos ou serviços, preços, características e quaisquer outros dados e informações contidas no FialhoStore.com, aparecem única e exclusivamente para efeitos informativos, como uma informação introdutória para o utilizador e que podem conter erros ou imprecisões ou não estarem actualizados. A adopção de decisões pelo utilizador, baseada em dados e informações contidas no FialhoStore.com sem que previamente as confirme através do Pedido de Informação ou pelo fialhostore@gmail.com, segundo seu próprio critério e que para o mesmo ou para terceiros possam ter consequências económicas ou de qualquer outra ordem, será da sua exclusiva responsabilidade.  Para aceder a determinadas secções do FialhoStore.com, o utilizador poderá ter de comunicar algum dos seus dados e será necessário que o utilizador aceite expressamente a política relativa aos dados de carácter pessoal (“Privacidade”), situadas em cada uma das secções, que detalham os termos em que o utilizador autoriza o tratamento dos seus dados de carácter pessoal, e que complementam o presente Aviso Legal.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

O utilizador reconhece e aceita que todos os elementos do FialhoStore.com e cada um dos seus produtos e serviços, assim como a informação, estrutura, selecção, ordenação, apresentação dos seus conteúdos e software utilizado, estão protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual da Fialho & Irmão,Lda.. ou de terceiros. Sem a prévia e expressa autorização da Fialho & Irmão Lda. ou, em seu caso, de terceiros titulares dos direitos correspondentes, o utilizador não poderá reproduzir, transformar, modificar, copiar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, colocar à disposição ou permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública dos elementos supra mencionados. O utilizador compromete-se a não manipular ou alterar os dados identificativos dos direitos de propriedade intelectual e industrial da Fialho & Irmão,Lda.. ou dos titulares de conteúdos incorporados ao FialhoStore.com, assim como de outros dispositivos de protecção do FialhoStore.com

Exoneração de Responsabilidade

A Fialho & Irmão, Lda. compromete-se a realizar todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e continuidade do FialhoStore.com, assim como de todos os serviços vinculados ao mesmo. No entanto, a Fialho & Irmão,Lda. não pode garantir em todo o momento um funcionamento correcto, contínuo e sem erros do FialhoStore.com. A Fialho & Irmão,Lda.. não exerce qualquer controlo, nem faz próprios, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão ou veracidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros através de ligações electrónicas (“links”) inseridos no FialhoStore.com. A Fialho & Irmão,Lda. não controla o conteúdo dos referidos sites e identificará de forma clara toda a informação que implique a difusão de publicidade das suas parcerias comerciais, cuja execução será sempre controlada e de responsabilidade dos mesmos.

Lei aplicável

O presente Aviso Legal, assim como qualquer relação entre o utilizador e a Fialho & Irmão,Lda., reger-se-ão pela legislação portuguesa.

Fialho & Irmão,Lda.
Horta de Barreiros
7005-208 Évora
Portugal

Fialho & Irmão,Lda., é uma sociedade por quotas matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Évora com o nº 310, com Capital Social de 977.595,79 €.
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